OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Vidigal defende a demissão de grevistas

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

A decisão foi unânime.

Não é possível fracionar honorários na execução de sentença em processo coletivo

A decisão por maioria dos votos é da Segunda Turma.

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Ação Indenizatória. Danos Materiais

Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa